Política de Privacidade

Capítulo 5 - Armazenamento e Segurança dos Dados

5.1. Medidas de Segurança Adotadas

A LookInside adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para garantir a proteção dos dados tratados na plataforma AFoot AI ("Plataforma"). O objetivo dessas medidas é evitar acessos não autorizados, vazamentos, alterações indevidas ou qualquer forma de uso indevido dos dados armazenados.

As principais práticas de segurança incluem:

• Criptografia de dados em repouso e em trânsito, garantindo que as informações sejam protegidas durante a transmissão e o armazenamento;
• Controles de acesso restrito, permitindo que apenas usuários autorizados tenham acesso a determinadas informações, conforme seu nível de permissão;
• Monitoramento contínuo da infraestrutura, com auditorias periódicas para identificar e mitigar vulnerabilidades de segurança;
• Armazenamento em servidores protegidos, localizados em ambientes controlados e com protocolos rigorosos de segurança da informação.

5.2. Local e Tempo de Retenção dos Dados

Os dados coletados pela Plataforma são armazenados em servidores seguros e podem estar localizados no Brasil ou em outras jurisdições que adotem padrões compatíveis de proteção de dados.

Os prazos de retenção variam conforme a categoria dos dados e sua finalidade, seguindo as seguintes diretrizes:

• Dados cadastrais e informações de autenticação: Mantidos enquanto o usuário possuir uma conta ativa na Plataforma e por um período adicional conforme exigido por obrigações legais.
• Dados clínicos anonimizados: Podem ser armazenados por período indeterminado para fins de aprimoramento da inteligência artificial, desde que permaneçam sem qualquer vínculo que possibilite a reidentificação dos indivíduos.
• Registros de acesso e logs de atividades: Mantidos por períodos definidos em conformidade com normas de segurança digital e regulamentos aplicáveis.

Quando os dados não forem mais necessários para as finalidades descritas nesta Política, a LookInside adotará procedimentos para sua eliminação segura ou anonimização permanente, conforme exigido pela legislação vigente.

5.3. Responsabilidades do Usuário na Proteção de Dados

Embora a LookInside adote medidas rigorosas para garantir a segurança das informações, a proteção dos dados também depende da conduta dos usuários da Plataforma. Assim, o usuário deve:

• Manter suas credenciais de acesso seguras, evitando o compartilhamento de senhas ou qualquer outro dado que possa comprometer sua conta;
• Utilizar dispositivos seguros e redes confiáveis para acessar a Plataforma, reduzindo riscos de ataques cibernéticos;
• Informar imediatamente à LookInside caso identifique qualquer incidente de segurança ou suspeita de acesso não autorizado aos seus dados.

5.4. Incidentes de Segurança e Comunicação aos Usuários

Em caso de violação de segurança que comprometa dados pessoais, a LookInside adotará todas as medidas cabíveis para mitigar os impactos e garantir a rápida contenção do incidente.

Além disso, se houver risco significativo aos direitos dos usuários, a LookInside notificará as autoridades competentes e os titulares afetados, conforme exigido pelas leis de proteção de dados. O usuário poderá obter mais informações sobre a ocorrência e eventuais medidas corretivas entrando em contato pelo e-mail dpo@lookinside.com.br.

Capítulo 6 - Compartilhamento de Dados

6.1. Princípios para o Compartilhamento de Dados

A LookInside poderá compartilhar dados coletados pela plataforma AFoot AI ("Plataforma") somente nos casos estritamente necessários, sempre observando a legislação aplicável e os princípios de segurança e confidencialidade das informações. O compartilhamento ocorre apenas com terceiros que adotem padrões adequados de proteção de dados e exclusivamente para finalidades legítimas, conforme descrito nesta Política.

6.2. Situações em que o Compartilhamento de Dados Pode Ocorre

O compartilhamento de dados pela LookInside pode ocorrer nas seguintes situações:

a) Prestação de Serviços e Operação da Plataforma

• Com provedores de tecnologia e serviços de armazenamento em nuvem, que atuam no processamento, armazenamento e segurança dos dados da Plataforma.
• Com fornecedores de suporte técnico, que auxiliam na manutenção, correção de falhas e otimização da Plataforma.

b) Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias

• Com autoridades governamentais e órgãos reguladores, sempre que houver obrigação legal ou determinação judicial exigindo o fornecimento de dados.
• Para cumprimento de auditorias e investigações que sejam necessárias para assegurar conformidade com normas de proteção de dados e segurança digital.

c) Aprimoramento da Inteligência Artificial e Pesquisa

• Com instituições de pesquisa e parceiros acadêmicos, exclusivamente para fins de desenvolvimento científico e aprimoramento da tecnologia, mediante adoção de protocolos rigorosos de anonimização e segurança da informação.
• Os dados utilizados para essa finalidade são anonimizados, garantindo que não seja possível a identificação dos titulares.

6.3. Proteção e Anonimização dos Dados Compartilhados

Sempre que possível, a LookInside anonimizará ou pseudonimizará os dados antes de qualquer compartilhamento, reduzindo o risco de identificação dos titulares.

Além disso, qualquer terceiro que receba dados da LookInside deverá comprometer-se a manter confidencialidade, segurança e proteção dos dados, não podendo utilizá-los para finalidades não autorizadas.

6.4. Compartilhamento Proibido e Garantias aos Usuários

A LookInside não comercializa, vende ou compartilha dados pessoais de usuários com terceiros para fins publicitários ou de marketing direto.

Os usuários podem, a qualquer momento, solicitar esclarecimentos sobre o compartilhamento de seus dados e exercer seus direitos de controle sobre suas informações, conforme previsto nesta Política.

6.5. Exercício de Direitos e Contato

Caso o usuário tenha dúvidas sobre o compartilhamento de seus dados ou deseje exercer direitos relacionados ao controle dessas informações, poderá entrar em contato pelo e-mail dpo@lookinside.com.br.