Política de Privacidade

Capítulo 3 - Finalidade do Tratamento de Dados

3.1. Objetivo do Tratamento de Dados

A LookInside realiza o tratamento de dados pessoais e clínicos anonimizados na plataforma AFoot AI ("Plataforma") com o objetivo de viabilizar sua operação, garantir seu funcionamento adequado e aprimorar sua eficácia. Todos os dados são coletados e processados em conformidade com a legislação aplicável e as melhores práticas de proteção à privacidade.

3.2. Finalidades Específicas do Tratamento

Os dados coletados são utilizados para os seguintes propósitos:

a) Prestação dos Serviços e Operação da Plataforma

• Permitir o acesso e a autenticação dos usuários na Plataforma;
• Oferecer suporte técnico e garantir a segurança das contas de usuários;
• Manter a Plataforma funcional e disponível, assegurando sua estabilidade e desempenho.

b) Aprimoramento da Inteligência Artificial e da Plataforma

• Utilizar dados clínicos anonimizados para o aprimoramento dos algoritmos de inteligência artificial, aumentando a precisão e a confiabilidade das análises realizadas pela Plataforma;
• Desenvolver novas funcionalidades e melhorias na experiência do usuário;
• Monitorar padrões de uso da Plataforma para otimizar sua eficiência e corrigir eventuais falhas.

c) Conformidade com Regulamentações e Segurança da Informação

• Cumprir obrigações legais e regulatórias relacionadas à proteção de dados e à segurança digital;
• Assegurar a confidencialidade e integridade das informações armazenadas;
• Atender solicitações de autoridades competentes quando exigido por lei.

d) Comunicação com o Usuário

• Enviar notificações sobre atualizações na Plataforma, mudanças nos Termos de Uso e na Política de Privacidade;
• Fornecer suporte ao usuário e responder a solicitações feitas pelos canais oficiais de atendimento;
• Realizar pesquisas e coletar feedbacks para aprimorar os serviços oferecidos, quando aplicável.

3.3. Tratamento de Dados para Pesquisa e Desenvolvimento

Os dados clínicos anonimizados poderão ser utilizados para fins de pesquisa e desenvolvimento, com o objetivo de melhorar as tecnologias empregadas na Plataforma e contribuir para a inovação no setor de saúde digital. A LookInside adota procedimentos rigorosos para garantir que tais dados não permitam a reidentificação dos indivíduos a eles associados.

3.4. Restrições ao Uso dos Dados

Os dados coletados não serão utilizados para:

• Fins publicitários ou de marketing direto sem o consentimento do usuário;
• Venda ou compartilhamento com terceiros para interesses comerciais sem base legal apropriada;
• Qualquer outra finalidade não expressamente prevista nesta Política de Privacidade.

3.5. Retenção dos Dados

Os dados pessoais e clínicos anonimizados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política. Quando não forem mais necessários para essas finalidades, os dados pessoais serão eliminados, conforme exigido pela legislação aplicável.

Capítulo 4 - Base Legal para o Tratamento de Dados

4.1. Fundamentação Legal do Tratamento de Dados

A LookInside realiza o tratamento de dados na plataforma AFoot AI ("Plataforma") com respaldo nas bases legais previstas nas legislações aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e a Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), quando aplicável.

Os dados pessoais e clínicos anonimizados são tratados apenas quando houver justificativa legal adequada, conforme descrito nas seções abaixo.

4.2. Bases Legais Aplicáveis

O tratamento de dados realizado pela LookInside pode ocorrer com base nas seguintes fundamentações legais:

a) Consentimento do Usuário

• O tratamento de dados pode ser realizado mediante consentimento expresso e informado do usuário, quando exigido pela legislação.
• O usuário pode, a qualquer momento, revogar seu consentimento, respeitando eventuais limitações impostas por obrigações regulatórias ou contratuais.

b) Execução de Contrato ou Procedimentos Preliminares

• O tratamento de dados pode ser necessário para permitir a utilização da Plataforma e cumprir obrigações contratuais assumidas com o usuário ou instituições parceiras.
• Inclui atividades como autenticação de acesso, suporte técnico e prestação dos serviços da Plataforma.

c) Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulatória

• A LookInside pode processar dados para atender exigências de órgãos reguladores, normativas setoriais e legislações de proteção à privacidade e segurança da informação.
• Inclui o cumprimento de solicitações de autoridades competentes e auditorias regulatórias.

d) Legítimo Interesse

• O tratamento de dados pode ocorrer quando necessário para o aprimoramento da Plataforma e desenvolvimento de novas funcionalidades, desde que não viole os direitos fundamentais dos usuários.
• Inclui o uso de dados anonimizados para aperfeiçoamento dos algoritmos de inteligência artificial e melhoria da experiência do usuário.

e) Proteção da Vida ou da Saúde

• Em determinadas situações, o tratamento de dados pode ser necessário para proteger a vida ou a saúde do usuário ou de terceiros, especialmente em contextos de saúde digital e prevenção de riscos clínicos.

4.3. Transparência e Exercício de Direitos

A LookInside garante que todas as operações de tratamento de dados sejam realizadas de forma transparente e em conformidade com os direitos dos usuários.

O usuário pode, a qualquer momento, entrar em contato pelo e-mail dpo@lookinside.com.br para:

• Solicitar informações sobre a base legal utilizada para o tratamento de seus dados;
• Questionar a necessidade do tratamento de determinados dados;
• Exercer seus direitos de privacidade previstos na legislação aplicável.

4.4. Alteração das Bases Legais

Caso a LookInside precise modificar a base legal utilizada para o tratamento de dados, o usuário será informado previamente sobre a mudança e terá a opção de aceitar ou contestar o novo enquadramento legal.