Política de Privacidade

Capítulo 9 - Política para Dados Sensíveis e de Saúde

9.1. Tratamento de Dados Sensíveis na Plataforma

A plataforma AFoot AI ("Plataforma"), operada pela LookInside, pode processar dados sensíveis, incluindo informações relacionadas à saúde, imagens médicas e avaliações clínicas anonimizadas. O tratamento desses dados segue rigorosos padrões de segurança, confidencialidade e conformidade regulatória, garantindo que todas as informações sejam utilizadas exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

9.2. Finalidade do Tratamento de Dados Sensíveis

Os dados de saúde coletados e processados pela Plataforma são utilizados para:

• Suporte à análise clínica de condições podológicas e avaliação de riscos por profissionais de saúde qualificados;
• Aprimoramento da inteligência artificial da Plataforma, utilizando dados anonimizados para treinar e melhorar os algoritmos de detecção e avaliação;
• Pesquisa e desenvolvimento em saúde digital, sempre em conformidade com as regulamentações aplicáveis e sem vinculação direta com qualquer indivíduo identificado.

9.3. Anonimização e Proteção de Dados de Saúde

A LookInside adota técnicas avançadas de anonimização para garantir que os dados de saúde processados pela Plataforma não possam ser vinculados a indivíduos específicos. Entre as medidas adotadas estão:

• Remoção de identificadores diretos e indiretos das imagens e registros clínicos;
• Uso de criptografia avançada para proteger os dados durante a transmissão e armazenamento;
• Restrições de acesso rigorosas, permitindo que apenas usuários autorizados consultem informações relevantes para sua prática profissional.

A LookInside não realiza tratamento de dados de saúde identificáveis sem o devido consentimento do usuário ou a existência de uma base legal adequada.

9.4. Compartilhamento de Dados Sensíveis

Os dados de saúde processados na Plataforma não são comercializados, vendidos ou compartilhados para fins publicitários. O compartilhamento ocorre apenas nos seguintes casos:

• Com instituições de saúde e profissionais autorizados, conforme contratos estabelecidos para o uso da Plataforma;
• Para pesquisas científicas, respeitando protocolos de anonimização e exigências éticas aplicáveis;
• Por determinação legal, mediante solicitação de autoridades competentes, em conformidade com a legislação vigente.

9.5. Responsabilidade do Usuário no Tratamento de Dados de Saúde

Os usuários da Plataforma, especialmente os profissionais de saúde, são responsáveis por:

• Garantir que os dados inseridos na Plataforma sejam tratados com confidencialidade e conforme a legislação aplicável;
• Utilizar os dados de saúde de forma ética e exclusivamente para as finalidades médicas previstas;
• Adotar medidas adequadas para proteger informações sensíveis de pacientes que possam ser inseridas na Plataforma.

9.6. Exclusão de Dados Sensíveis

Os usuários podem solicitar a exclusão de dados sensíveis tratados na Plataforma, desde que não exista obrigação legal para sua retenção. Para isso, devem entrar em contato pelo e-mail dpo@lookinside.com.br. Caso os dados tenham sido anonimizados, não será possível realizar sua exclusão, pois já não estarão vinculados a indivíduos identificáveis.

Capítulo 10 - Alterações na Política de Privacidade

10.1. Atualização e Revisão da Política

A LookInside pode, a qualquer momento, modificar ou atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças regulatórias, aprimoramentos na segurança da plataforma AFoot AI ("Plataforma") ou novas práticas de tratamento de dados.

Sempre que houver alterações relevantes nesta Política, a LookInside adotará medidas razoáveis para informar os usuários, podendo utilizar os seguintes canais:

• Envio de notificações por e-mail para os usuários cadastrados;
• Avisos dentro da própria Plataforma;
• Atualização da versão disponível no site oficial da LookInside.

10.2. Aceitação das Modificações

O uso continuado da Plataforma após a publicação de uma versão revisada desta Política será interpretado como aceitação dos novos termos. Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá cessar o uso da Plataforma e entrar em contato com a LookInside para esclarecer dúvidas ou exercer seus direitos sobre seus dados.

10.3. Histórico de Alterações e Acesso à Versão Atualizada

A versão mais recente desta Política de Privacidade estará sempre disponível para consulta no site da LookInside ou poderá ser solicitada pelo e-mail dpo@lookinside.com.br.

Se a atualização envolver mudanças significativas na forma como os dados pessoais são tratados, a LookInside poderá solicitar um novo consentimento do usuário, conforme exigido pela legislação aplicável.

10.4. Contato para Esclarecimentos sobre Alterações

Dúvidas sobre atualizações desta Política podem ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da LookInside pelo e-mail dpo@lookinside.com.br.

Capítulo 11 - Contato e Exercício de Direitos

11.1. Canal de Atendimento para Questões de Privacidade

A LookInside disponibiliza um canal exclusivo para que os usuários da plataforma AFoot AI ("Plataforma") possam esclarecer dúvidas, relatar incidentes de segurança e exercer seus direitos relacionados à privacidade e proteção de dados.

Todas as solicitações devem ser enviadas ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail dpo@lookinside.com.br.

Esse canal está disponível para atendimento a usuários, parceiros e autoridades, garantindo transparência e conformidade com as normas de proteção de dados aplicáveis.

11.2. Direitos do Usuário e Procedimentos para Solicitação

O usuário tem direito a solicitar informações e tomar decisões sobre o tratamento de seus dados pessoais, conforme descrito na legislação vigente, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) e a Health Insurance Portability and Accountability Act (HIPAA), quando aplicável.

Os usuários podem entrar em contato para:

• Solicitar acesso aos dados pessoais armazenados pela LookInside;
• Requerer correção de informações incorretas, desatualizadas ou incompletas;
• Solicitar a exclusão de dados pessoais, quando aplicável;
• Pedir a portabilidade dos dados para outro prestador de serviços, conforme regulamentação;
• Revogar o consentimento para tratamento de dados, quando essa for a base legal utilizada;
• Opor-se ao tratamento de dados, caso entenda que seus direitos não estão sendo respeitados;
• Solicitar esclarecimentos sobre o compartilhamento de informações e medidas de segurança adotadas.

11.3. Prazos para Respostas

A LookInside analisará as solicitações e responderá dentro de um prazo razoável, conforme os prazos estabelecidos pela legislação aplicável. Caso a solicitação não possa ser atendida por razões legais ou contratuais, o usuário será devidamente informado.